Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

STJ tem distribuição recorde de processos

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação

Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização

Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard

Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.

Não conhecimento do tema.

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

Inocorrência de inépcia das razões recursais. Observância do art. 514 do CPC. Militar.